DIREITO PARA AS PESSOAS

DESDE 1962

 

UMA HISTÓRIA DE

GRANDES CAUSAS

O escritório PASSOS & LUNARD, CARVALHO, VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS dá continuidade à tradição de um dos mais importantes escritórios de defesa dos direitos dos trabalhadores no Brasil, iniciado em 1962 pelo advogado, escritor e ativista de grandes causas humanitárias Edésio Passos.
 

Nosso escritório atua nas áreas trabalhista, previdenciária e administrativa, destacando-se por seu método, organização e especialização. A capacidade resolutiva é resultado da experiência e tradição de nossa advocacia, como também da vivência e qualificação de nossos sócios e colaboradores na esfera pública, acadêmica e social, resultando em uma sólida base para o atendimento dos nossos clientes.
 

Sediado em Curitiba, com escritórios em Londrina e Maringá e parceiros em todo o Estado do Paraná, nossa advocacia é voltada para a solução de causas individuais e a defesa de causas coletivas, primando pelo atendimento personalizado, valorizando a história e os interesses de cada pessoa ou organização que busca a defesa de seus direitos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atuamos na defesa das categorias profissionais por meio do Direito do Trabalho e do Direito Sindical. Em questões que afetam a todos os trabalhadores ou entidades sindicais, atuamos por meio do Direito Coletivo. Também atuamos no âmbito do Direito Individual do Trabalho. Para efetivar essa defesa, nos especializamos em direito administrativo.

DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL


Direito sindical e coletivo do trabalho:

  • Assessoria e consultoria para sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais;
  • Assessoria e consultoria em eleições sindicais;
  • Elaboração de pareceres, dissídios coletivos e atuação perante os órgãos tais como: Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho;
  • Assessoria e consultoria jurídica em negociações coletivas;
  • Elaboração de procedimentos para a alteração e/ou concessão de registro sindical;
  • Assessoria de dirigentes sindicais na participação e elaboração de órgãos consultivos e de elaboração de políticas públicas de interesse dos trabalhadores e sindicatos.
Direito Individual do Trabalho:
  • Elaboração e acompanhamento de ações judiciais, audiências, em primeiro grau – Varas do Trabalho – no Estado do Paraná;
  • Elaboração de recursos em processos trabalhistas;
  • Acompanhamento, atuação e sustentação de processos, em segunda instância, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, com sede em Curitiba/PR;
  • Advocacia de suporte, com o acompanhamento de processos perante o TRT 9a. Região, prestando serviços de escritórios do interior do Estado do Paraná.




ADVOCACIA EM TRIBUNAIS REGIONAIS


  • Atendimento de advogados(as) em todo o 2º Grau de jurisdição,para ações na fase recursal, com competência originária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª. Região, sediado em Curitiba/Pr;
  • Atendimento de advogados(as) em todo o 2º Grau de jurisdição na esfera previdenciária, em processos na fase recursal, em ações de competência originária das turmas recursais do TRF- 4ª. Região, da turma suplementar previdenciária do TRF 4ª. Região e do Tribunal de Justiça do Paraná, localizado na cidade de Curitiba/Pr;
  • Adoção de sistema informacional personalizado para atendimento ágil e descomplicado com o advogado contratante via whatsapp;
  • O escritório P&LCV possui sistema de atendimento virtual para advogados via vídeo-conferência;
  • Formulação entrega de memoriais de modo personalizado no gabinete dos desembargadores ou juízes de turmas recursais;
  • Advocacia de suporte para escritórios, com sustentação oral nos Tribunais;
  • Elaboração e oposição de estratégia processual, via Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento, viabilizando as potencialidades recursais de acolhimento do Recurso de Revista junto ao Tribunal Superior do Trabalho/TST;
  • Formulação de estratégia processual via Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, para fins de acolhimento da tese recursiva junto ao Superior Tribunal de Justiça/STJ;
  • Pesquisa jurisprudencial material e formulação de peças para interposição de Recurso de Revista para Tribunal Superior do Trabalho/TST;
  • Elaboração e interposição de Agravo de Instrumento, para destrancar o seguimento do Recurso de Revista;
  • Advocacia parceirizada com escritório correspondente em Brasília e Porto Alegre, para atuação nos Tribunais Superiores.




DIREITO PREVIDENCIÁRIO


  • Programação previdenciária: estudo sobre a vida previdenciária da pessoa indicando seu tempo de contribuição, valores de benefícios e projeções para futuro benefícios;
  • Análise de PPP – perfil profissiográfico previdenciário e de Laudo Técnico Ambiental com a orientação da instrumentalização de provas para a aposentadoria especial;
  • Cálculos previdenciários;
  • Exame sobre a viabilidade de mais de uma aposentadoria em regimes previdenciários distintos, mas com tempo concomitante;
  • Contagem do tempo de contribuição considerados e descartados;
  • Cálculos inerentes a conversão de tempo especial em comum;
  • Utilização de tempos proveniente de Regime Próprio;
  • Apontamento de concomitância de tempo de contribuição;
  • Processos administrativos e judiciais de concessão de benefícios previdenciários: aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário maternidade;
  • Processos administrativos e judiciais de revisão de benefícios previdenciários;
  • Processos administrativos e judiciais para a concessão de certidão de tempo de contribuição;
  • Processos administrativos e judiciais de acerto de vínculo e de remunerações: inserção de tempos trabalhados, mas que não constam no sistema do INSS (por exemplo: período rural, aluno aprendiz, trabalho no exterior, exercido em atividades especiais concomitantes);
  • Processos administrativos e judiciais para recolhimento de contribuições em atraso;
  • Interposição de defesas e recursos administrativos;
  • Acompanhamento de justificação administrativa;
  • Processos administrativos e judiciais de restabelecimento de benefício;
  • Acompanhamentos de processo em segundo grau;
  • Sustentações orais em fase recursal;




DIREITO ADMINISTRATIVO


  • Mandados de segurança (individuais, plúrimos ou coletivos);
  • Ações coletivas visando à proteção dos direitos individuais homogêneos e dos direitos coletivos dos servidores;
  • Análise e impugnação de editais;
  • Elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma forma geral;
  • Elaboração de informativos, memorandos, pareceres e requerimentos administrativos que subsidiam a atuação das entidades junto aos órgãos estatais;
  • Funcionalismo público;
  • Defesa de direitos em gratificações de desempenho, concursos públicos, licenças, afastamentos, aposentadorias e pensões;





 

EQUIPE DE ADVOGADOS

André Franco de Oliveira Passos
Sócio-fundador e Coordenador Geral
Sandro Lunard Nicoladeli
Sócio-fundador, Coordenador do Setor de Direito Sindical e Coletivo do Trabalho
Almir Carvalho
Sócio, Coordenador do Setor de Direito Individual do Trabalho e Direito Administrativo
Denise Vieira de Castro
Sócia e Coordenadora do Setor de Direito Previdenciário
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O que mais me orgulho da profissão que escolhi é que todos os atos que participei nesta condição resultaram na construção de uma vida melhor para milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Os que não tinham voz, se fizeram ouvidos. Os que foram injustiçados, conseguiram alguma reparação; os que foram perseguidos, resgataram suas liberdades; os que estavam necessitados, obtiveram algum ganho. Mas o que foi e é mais importante: ajudei que aprendessem a ser donos de suas próprias existências.

EDÉSIO PASSOS

NOVIDADES & ATUALIDADES DE PLCV ADVOGADOS

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R. Marechal Floriano Peixoto, 50, 11º andar

Curitiba • PR | CEP: 80.020-090

 

Horário de atendimento: 

Segunda a Sexta-feira

das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.