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Ação do Escritório Passos & Lunard garante restituição de direitos a trabalhador adoecido demit



Foto: Regis Luís Cardoso

Mais uma vitória jurídica do escritório Passos & Lunard! Trabalhador vence ação contra a empresa Metalsa e terá seus direitos restabelecidos.


O trabalhador Bruno Martins, 37 anos, casado e pai de dois filhos, foi demitido ilegalmente pela Metalsa, empresa em que trabalhava, mesmo adoecido e considerado inapto para exercer suas atividades. O caso desse trabalhador é comum no chamado “chão de fábrica”.


Bruno entrou na empresa em 2013 e, em março de 2014, foi diagnosticado com doença valvular aórtica grave e coartação de aorta, com risco de morte. O trabalhador foi submetido a dois procedimentos cirúrgicos, no coração e no pulmão, que o impossibilitaram de continuar realizando as atividades que costumava fazer naturalmente. Ele recebeu o auxílio-doença, benefício do INSS, por ter sido considerado inapto. Um tempo depois, teve seu benefício cortado e, em seguida, foi demitido pela empresa. Essa conduta é ilegal pois, segundo seus direitos, ele não poderia ter sido mandado embora apresentando tais problemas de saúde.

“Condutas como essa da Metalsa vão contra os direitos fundamentais do trabalhador. Nesse momento de grande necessidade do Bruno, a empresa agiu como se ele fosse uma máquina, fácil de ser substituída. Isso vai contra até mesmo de seu primeiro direito humano, de ter a sua dignidade” –Almir Carvalho, sócio do Escritório Passos & Lunard e assessor jurídico do Sindimovec.

Segundo Almir Carvalho, a empresa poderia ter auxiliado Bruno nessa situação, estando ao seu lado no processo pelo restabelecimento de seu auxílio-doença.

O trabalhador procurou o Sindimovec, foi auxiliado pelo Escritório Passos & Lunard e venceu a Metalsa. Além disso, ele teve seu auxílio doença do INSS restabelecido, o que comprova que ele não poderia ter sido demito nessas condições de saúde.

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